Aqui Tem
Farmácia Popular atende 38 milhões de brasileiros em 10 anos
Ministério da Saúde
O
programa oferece 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos e o restante com
descontos que chegam a 90%
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Portal Brasil publicado: 14/03/2016 17h00 última modificação: 14/03/2016 17h27
É uma rede de 34.682 de farmácias
conveniadas, ou seja, cerca de 50% das existentes em todo o País
Itens
relacionados
O programa "Aqui Tem
Farmácia Popular" completa dez anos em 2016 com a marca de 38 milhões
de brasileiros beneficiados. Isso representa cerca de 20% da população do País.
A iniciativa, criada pelo
Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no Brasil, já está
presente em 80% dos municípios. É uma rede de 34.682 de farmácias conveniadas,
ou seja, cerca de 50% das existentes em todo o País.
O programa oferece 25 produtos,
sendo 14 deles gratuitos e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo
federal já investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do programa e na oferta
dos medicamentos.
A cada mês, o Aqui Tem Farmácia
Popular beneficia nove milhões de pessoas, em média. São atendidos,
principalmente, brasileiros com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões
do total.
A maior parte dos pacientes
atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita. Os medicamentos
mais retirados são para tratamento de hipertensão (6,4 milhões) e diabetes,
(2,7 milhões).
“O programa tem foco nos
medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que o paciente não
interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente na qualidade de
vida e também na economia popular, já que medicamentos tem grande impacto nos
orçamentos das famílias”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa.
O programa Aqui Tem Farmácia
Popular complementou o atendimento que já era realizado pelas farmácias
públicas das Unidades de Saúde, ao incorporar à rede drogarias do setor
privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para
doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou
Eduardo Costa.
Ampliação da oferta
No início, em 2006, o Programa
disponibilizava para a população medicamentos para hipertensão e diabetes com
até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta passou a ser gratuita.
Atualmente, por meio do Aqui tem
Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão,
diabetes e asma, sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em
dez medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose,
glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.
Investimento
O governo federal investiu nos
últimos dez anos R$ 10,4 bilhões para ampliar o programa, saindo de um
orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões, no ano passado.
“O orçamento crescente nos
permitiu ampliar o número de farmácias. Saltamos de 2.955 farmácias
cadastradas, em 2006, para 34.682, além de diversificarmos os medicamentos
disponíveis. Um importante estímulo para os brasileiros que dependem dessa
oferta para manter seus tratamentos”, explicou o diretor do departamento de
Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel.
Usuário
Para retirar os medicamentos, o
cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro
do prazo de validade. Em fevereiro deste ano, a validade da receita foi
ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos
para anticoncepcionais, que permanecem com validade de um ano.
O prazo maior de validade para as
receitas médicas, viabilizado pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o
usuário e garantir o acesso aos produtos. A receita médica pode ser emitida
tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais
ou clínicas privadas.
Histórico
O programa Farmácia Popular do
Brasil foi criado em 2004, com objetivo de ampliar o acesso a
medicamentos essenciais, com baixo custo à população, por meio de criação de
farmácias em parceria com municípios, Estados e outras instituições.
Em 2006, houve a expansão do
programa para a rede privada, dando maior capilaridade à rede que ofertava
produtos com desconto de até 90%. Cinco anos depois, em 2011, passou a ofertar
os medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Em junho de 2012,
entraram no elenco medicamentos gratuitos para o tratamento da asma.
Fonte: Ministério da Saúde
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